FRETAMENTO
Documentos Necessários para Termo de Autorização para Fretamento - TAF
PARA 
(Turismo, Eventual e Continuo)
 

Fazemos: 

Cadastro e Renovação para - Eventual e Continuo
* Inclusão de Veículos na Frota.
* Exclusão de Veículos na Frota.
* Alteração de Cadastro.

 
FRETAMENTO: 
 
Resoluções recentes da ANTT regulamentaram os novos procedimentos para a AUTORIZAÇÃO dos serviços de transporte interestadual e internacional de passageiros sob o regime de fretamento - Resolução nº 4.777,de 06/07/2015.
Resolução nº 4777, de 06 de julho de 2015   Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageir...
CRF – Inclusão de novos ônibus
 
ARTESP - Fazemos o Registro e a Renovação
ARTESP - ONIBUS E VANS (micro-ônibus M2 que devem ser fabricados a partir de 2014).
→ ARTESP -  ONIBUS E VANS (micro-ônibus M2 que devem ser fabricados a partir de 2014). Fazemos o Registro  e a Renovação de empresas de transporte coletivo intermunicipal sob regime de fretamento. Documentos Necessários: * Contrato Social * Relação de Frota (Acompanhado de Cópia Autenticada dos CRLVs) * Certificado de Cadastro no Ministério do Turismo - MTUR * CNH ou CPF...
 
Fretamento Continuo e ou Eventual – Relação de Documentos
EMTU - FRETAMENTO : CONDIÇÕES PARA O CADASTRAMENTO DE SUA EMPRESA
  EMTU - FRETAMENTO - Cadastro e Renovação     Senhor Cliente: Bom dia, a Assessoria Nacional ao Transporte Terrestre, se propoe em aulixia-lo junto a EMTU   Abaixo encontrará os Documentos Necessários para seu Cadastro.   Esclareço que existirão documentos, qu...
SISTEMA DE PADRONIZAÇÃO DE ÔNIBUS E VANS PARA A EMTU
EMTU - PADRONIZAÇÃO DE VEÍCULOS OBRIGATÓRIO PARA FRETAMENTO CONTÍNUO / EVENTUAL E PRÓPRIO
PADRONIZAÇÃO DE VEÍCULOS  SISTEMA FRETAMENTO METROPOLITANO  OBRIGATÓRIO PARA FRETAMENTO CONTÍNUO / EVENTUAL E PRÓPRIO  PADRONIZAÇÃO EXTERNA  NOME E PREFIXO  O veículo deverá exibir nas laterais ...
 
LEI Nº 14.971, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 (Projeto de Lei nº 512/09,
Atividade de fretamento no âmbito do Município de São Paulo
LEI Nº 14.971, DE 25 DE AGOSTO DE 2009 (Projeto de Lei nº 512/09, do Executivo, aprovado na forma de Substitutivo do Legislativo) Dispõe sobre a atividade de fretamento no âmbito do Município de São Paulo. GILBERTO KASSAB, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 19 de agosto de 2009, decretou e eu promulgo a segu...
 
Zona de Máxima Restrição de Fretamento no Município de São Paulo e dá outras providências.
Zona de Máxima Restrição de Fretamento – ZMRF no Município de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 14.971, de 25 de agosto de 2009 e dá outras providências.
PORTARIA 51/13 - SMT Estabelece regras específicas para a atividade de fretamento, delimita a Zona de Máxima Restrição de Fretamento no Município de São Paulo e dá outras providências. JILMAR TATTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORT...
 
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
RESOLUÇÃO Nº 1971, DE 25 DE ABRIL DE 2007 - Implementa o Sistema de Cadastro dos Motoristas das Empresas Permissonárias ou Autorizatárias – SISMOT.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES RESOLUÇÃO Nº 1971, DE 25 DE ABRIL DE 2007 DOU de 30 DE ABRIL DE 2007 Implementa o Sistema de Cadastro dos Motoristas das Empresas Permissonárias ou Autorizatárias – SISMOT. A Diretoria da Agência ...
 
O Sistema de Autorização de Viagem - SISAUT não permite que motoristas com situação "Pendente" sejam utilizados.
Cadastramento de Motoristas
4. Cadastramento de Motoristas Todas as empresas de fretamento devem cadastrar seus motoristas em ferramenta disponibilizada dentro do Sistema de Autorização de Viagem - SISAUT. As certidões emitidas pela internet e que possuam verificação de au...
 
 
Ônibus fretado
Ônibus fretado   O ônibus fretado é um serviço de transporte coletivo privado, realizado por empresa contratada por um grupo de pessoas ou empresa que cobra uma mensalidade ou tarifa para fazer...
 
Passageiros especiais em Ônibus Rodoviários Intermunicipais
Pessoas com deficiência em ônibus rodoviários intermunicipais, crianças e adolescentes, Policiais Militares fardados Estudantes e professores em linhas intermunicipais rodoviárias
Passageiros especiais em Ônibus Rodoviários Intermunicipais       Pessoas com deficiência Crianças e adolescentes Policiais Militares  Estudantes e professores ...
 
 Autarquias ARTESP
ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Delegados de Transporte do Estado de São Paulo)
  A ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo foi criada pela Lei Complementar nº. 914, de 14 de janeiro de 2002 e regulamentada pelo Decreto 46.708 em 22 de abril do mesmo ano. A ARTESP é respons...
06/03/2015 - Sistema de Cadastro de Motoristas - SISMOT
Cadastramento de Motoristas
Todas as empresas de fretamento devem cadastrar seus motoristas em ferramenta disponibilizada dentro do Sistema de Autorização de Viagem - SISAUT. As certidões emitidas pela internet e que possuam verificação de autenticidade devem ser enviadas para o e-mailge...
 
São direitos e deveres dos passageiros:
São direitos e deveres dos passageiros: I - receber serviço adequado; II - receber da ANTT e da transportadora informações para defesa de interesses individuais ou coletivos; III - obter e utilizar o serviço com liberdade de escolha; IV - levar ao conh...

Durante a prestação do serviço, é obrigatório o porte dos seguintes documentos:
Documentos de porte obrigatório para empresas de fretamento
Durante a prestação do serviço, é obrigatório o porte dos seguintes documentos, que devem estar no interior do veículo e serem apresentados à fiscalização, quando solicitado: 1 - Cópia autenticada do Certificado de Registr...

CRF (Certificado de Registro para Fretamento) - Turismo, Eventual e Continuo.
ANTT Onibus
  → ANTT - Cadastro Fretamento - CRF (Certificado de Registro para Fretamento) - Turismo, Eventual e Continuo. Documentos Necessários: * Contrato So...

DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS
Certificado para cada cadastro junto ao MTUR - Ministério do Turismo
DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS TURÍSTICOS Da Prestação de Serviços Turísticos Do Funcionamento e das Atividades Consideram-se prestadores de serviços turísticos, para os fins desta Lei, as sociedades empresárias, sociedades simples...

O Seguro de Responsabilidade Civil obrigatório possui cobertura válida dentro do território nacional.
Seguro de Responsabilidade Civil
Seguro de Responsabilidade Civil Além do seguro DPVAT, obrigatório para todos os veículos brasileiros, os ônibus das empresas de transporte interestadual e internacional de passageiros devem ser cobertos, dentro do território nacional, por um Seguro de Responsabilidade Civil. Na Resolução ANTT nº 1383/2006, que trata dos direitos e deveres das empresas e dos usuários, há a menção explícita ao direi...
ARTESP - Registro no Serviço de Fretamento de Estudantes
FRETAMENTO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES PESSOA FÍSICA
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O REGISTRO NO FRETAMENTO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES PESSOA FÍSICA (Decreto n.º 48.073, de 08 de Setembro de 2003). (criado pela Lei nº 11.258, de 06 de novembro de 2002)   Requerimento ao Senh...
 
PERGUNTAS MAIS FREQUENTES SOBRE A NOVA RESOLUÇÃO Nº 4.777/2015 QUE TRATA SOBRE ÔNIBUS E VANS (MICRO-ÔNIBUS)
- Documentos Necessários Para Cadastro de TAF (Termo de Autorização para Fretamento)
 
 
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