Noticias
13/02/2017 - Taxa de fiscalização de ônibus da ANTT
Redução na taxa de fiscalização de ônibus pela ANTT
 

Câmara aprova redução na taxa de fiscalização de ônibus pela ANTT

Taxa de fiscalização pesa mais para frotistas menoresTaxa de fiscalização pesa mais para frotistas menores

Pelo projeto, taxa atual de R$ 1800 passaria para R$ 250. Ainda será necessário passar pelo Plenário

ADAMO BAZANI

A taxa anual de fiscalização de ônibus cobrada pela da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres pode passar dos atuais R$ 1800 para R$ 250, mas ainda será necessária uma tramitação no Congresso Nacional.

Nesta semana, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de redução. O texto é um substitutivo ao projeto de lei 7581/14, do deputado Marco Tebaldi.

De acordo com o relator, deputado Remídio Monai, “trata-se de uma taxa abusiva, que não guarda conformidade com os fins para qual foi estipulada, tendo em vista que a ANTT já possui recursos do orçamento federal para desenvolver suas atividades”.

No entanto, para virar lei, o projeto que deve reduzir a taxa de fiscalização ainda precisa passar por uma tramitação. A proposta vai ser analisada de forma conclusiva pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Porém, há requerimento, a ser votado em Plenário, para que seja formada comissão especial a fim de analisar o assunto.

O projeto de lei também impede que pessoas físicas contratem vans e micro-ônibus para transporte de passageiros em viagens interestaduais. É possível contratar as empresas, mas por meio de pessoa jurídica.

As transportadoras devem estar cadastradas na ANTT e não podem cobrar individualmente o valor das passagens.

As empresas habilitadas para fretamento, de acordo ainda com a proposta, deverão ter capital mínimo de R$ 30 mil, abaixo dos R$ 120 mil previstos hoje pela ANTT.

 

 
 
Autor: Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

[+] Noticias
20/02/2018 - Vendo Caminhão
Vendo Caminhão Trator Ford Cargo 4331 - ano 2004/2004
Vendo Caminhão Trator Ford Cargo 4331 - ano 2004/2004 VEICULO NO ESTADO DE ZERO KM MOTOR NOVO , ACABO DE FAZER A RETIFICADO MOTOR RODOU SÓ 800 KILOMETROS, TÁ ZERO. CABI...
 
20/02/2018 - Documentos Necessários:
VUC - Veículo Urbano de Carga
Documentos Necessários: (Você pode envia-los via e-mail ou via WhatsApp 98763-9773)   1 - CNPJ da empresa requerente. 2 - CPF/MF do representante com poderes de administração. 3 - Procuração específica com firma reconhecida, acompanhada do CPF/MF do procurador. 4 - Contrato Social e última alteração. 5 - Certificado(s) de Registro de Licenciamento do(s) Veículo(s) - CRLV, frente e verso. 6 - Comprovante do v...
 
15/02/2018 - Perguntas Frequentes
TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS
      Seguem abaixo os links para download da última edição: Perguntas Frequentes As respostas para tudo o que você precisa saber Anim...
 
05/02/2018 - Antt TAG
Dispositivo de Identificação Eletrônica - TAG
Dispositivo de Identificação Eletrônica - TAG TAG Obrigatoriedade da instalação da TAG A ANTT estabeleceu por meio da Resolução nº 4799/2015 a obrigatoriedade da identificação eletrônica dos veículos automotores de carga cadastrados no RNTRC. Os transportadores deverão adquirir, vincular e instalar as TAGs  em todos os veículos automotores de sua frota cadastrada no RNTRC....
 
31/01/2018 - Entenda o que é a Tag Eletrônica da ANTT e veja os prazos para instalar em seu veículo
Tag Eletrônica da ANTT - foi adiada por tempo indeterminado, segundo DOU de 22dez17
  Entenda o que é a Tag Eletrônica da ANTT e veja os prazos para instalar em seu veículo 10/08/2017 NATÁLIA CORRÊA Atenção: o uso da tag foi adiada por tempo indeterminado, segundo Diário Oficial da União do dia 22 de dezembro de 2017. Sendo assim,  carros e caminhões cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) não têm ma...
 
 
Voltar
 
 
Fone:
(11) 4111-3143 / 2864-3086 Whatsapp ( 11 ) 94718-5996 Whatsapp ( 11 ) 98763-9773 Ligue: (11) 3441-7647
E-mail:
central@antt.net.br
Chat:
Atendimento On-line
 
ASSESSORIA NACIONAL AO TRANSPORTE TERRESTRE
TUDO PARA O SEGUIMENTO DE TRANSPORTE

Avenida Paulista, 1636, conj 1105, Bela Vista, São Paulo - SP
CEP 01310-200 - Próximo ao Trianon Masp 
(11) 4111-3143  / (11) 2864-3086 / (11) 3441-7647
     Whatsapp (11) 987639773 (tim)/ (11) 9.7445-7243(vivo
central@antt.net.br / cadastro@antt.net.br

 

 SOMOS UMA EMPRESA PRIVADA E
NÃO POSSUIMOS QUALQUER VINCULO COM A ANTT
(ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE)
 
Sobre
- Vans/ônibus
- Empresa
- Contato
Mais
- Noticias - ANTT ETC
- ANTT TAC - Curso ETC R$ 520,00
- Curso TAC 420,00 - ETC ( Renovação )
- INCLUSÃO - OTM
- ANTT TAF (Vans e ônibus) - ARTESP - ônibus e vans
- CADASTUR - ônibus e vans - CET/DTP - ônibus e vans
- EMTU - EMTU - ônibus e vans
- ARTESP - ESCOLAR - Pessoa Física - EMTU - ESCOLAR - Pessoa Física
- TA - Fretamento em SÃO PAULO, capital - TRIC - Transporte Rodoviário Internacional de Cargas
- ônibus e vans - RNTRC
- Serviços - ZMRC, ZERC e VER
- Consultas - CONTAINERS
- Fretamento - multas - Monitriip - ANTT
- Adesivos - CAMINHÃO VUC
- CONSÓRCIO CAIXA - FRETAMENTO - PRÓPRIO
- PISO ECOLOGICO - MOTOBOY
- Licenças p/ Carga (Perigosa/Controlada) - SEGURO (ÔNIBUS E CARGA)
- LICENÇAS P/ CAMINHÃO E ONIBUS
A Assessoria Nacional ao Transporte Terrestre : CADASTRO ANTT - LICENÇAS e AUTORIZAÇÕES P/: ARTESP, ANTT, EMTU, PREFEITURA DE SÃO PAULO, IBAMA, CETESB, POLÍCIA CIVIL, POLÍCIA FEDERAL e EXÉRCITO.