Vans/Onibus

ANTT - Onibus e/ou Microonibus (VANS)

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FRETAMENTO: EVENTUAL E/OU CONTINUO


Fretamento CONTINUO e ou EVENTUA.
Os serviços podem ser classificados em:
  • Contínuo: é aquele contratado para o transporte frequente de pessoas com origem e destino pré-determinados, como transporte de trabalhadores de indústrias, estudantes universitários, entre outros. Os passageiros têm vínculo com a contratante e o motivo das viagens geralmente é trabalho ou estudo.
  • Eventual: é o transporte de pessoas efetuado esporadicamente, sem periodicidade. Um exemplo é a contratação de transporte por pessoa ou grupo para excursão, shows, eventos esportivos etc. Portanto a operadora é contratada para a realização de uma viagem específica e o motivo das viagens geralmente é para lazer.

ANTT PARA FRETAMENTO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS 


FAZEMOS O TAF Termo de Autorização para Fretamento, JUNTO A ANTT, para as Empresas de Transporte por Fretamento, para Locadoras de Vans, Transportadora Turística, Cooperativas de Transporte de Passageiros, outras. 


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SAIA DA CLANDESTINIDADE,

SE PERMITA RODAR COM TRANQUILIDADE POR TODO BRASIL.  

 

Sobre Nossos Serviços

Sabendo dos desafios que hoje as empresas encontram para se regularizarem, em virtude da grande burocracia com que se deparam, nos empenhamos para garantir que as mesmas obtenham os devidos cadastros, sem maiores dificuldades, tais como: registro e renovação, inclusão e exclusão de veículos, solicitação de fretamento contínuo e eventual, transporte sem objetivo comercial (neste caso, serviço executado por empreiteiras, fábricas e indústrias, para transporte dos próprios funcionários) e tudo mais referente transportes. Atendemos todo o Brasil.

Termo de Autorizacao para Fretamento - TAF
previsto na RESOLUÇÃO Nº 4.777, DE 06/07/2015.

PARA CADASTRAMENTO DE VANS (Micro-onibus) e ONIBUS NA ANTT.

ESCLARECIMENTOS INICIAIS: 

1. O Cadastramento é feito as EMPRESAS sob regime de fretamento.
obs.: você, precisa constituir uma empresa de transporte, pois é vedado o cadastramento de Pessoa Fisica.

2. O veículo tem que estar em nome da sua empresa, na categoria aluguel.

3. Poder ser cadastrado apenas veículos do tipo ônibus ou van (micro-ônibus), para viagens interestadual (viagens de um estado para outro)

4. A idade máxima para cadastramento de van (micro-ônibus) é de 15 anos de uso,

5. Ônibus com mais de 15 anos de uso, pode fazer o cadastro desde que faça o laudo de inspeção técnica, a cada 06 meses, mantendo ele válido.

6. As vans podem rodar sem limite de quilometragem, conforme publicado na resolução ANTT nº 5017 de 18/02/2016.

7. Terá fazer um seguro para os passageiros, a apólice de cobertura do seguro tem um valor alto, mas seu custo é baixo, chegando a custar a partir de R$ 2.000,00 para uma cobertura em caso de acidente até o valor R$ 4.034.750,00.

8. Será necessário a prova de regularidade: jurídica, fiscal e trabalhista (certidão negativa de débito)

9. Tem que fazer um laudo de inspeção veicular, chamado CSV - Certificado de Segurança Veicular , este laudo poderá ser feito em um posto credenciado do Inmetro.

10.Telefone 0800, para o SAC (Serviço de Atendimento ao Cliente) este é um serviço que você contrata da empresa de telefônica do seu telefone (Vivo, Tim , Oi, Claro,..)

ATENÇÃO:
Esclarecemos que são cadastradas apenas pessoas jurídicas, constituídas por meio de Sociedade em Comandita, Sociedade Limitada, Sociedade Anônima, Sociedade Cooperativa ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), sendo vedado o cadastro de Microempreendedor Individual e Empresário Individual, este para se cadastrar tem antes que fazer o enquadrama MEI, como EIRELI

Resolução autoriza transporte de turista em vans e micro-ônibus

 
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FOI PUBLICADO A Resolução ANTT Nº 5017 DE 18/02/2016
Altera a Resolução nº 4.777, de 6 de julho de 2015, que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de
transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
 

 

DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA EMISSAO DO ANTT TAF, junto a ANTT.

Termo de Autorizacao para Fretamento - TAF

Passo a passo para obtenção do Termo de Autorização de Fretamento (TAF)
 
DOS SÓCIOS
☑️ RG E CPF DOS SÓCIOS E CNH DOS SÓCIOS - cópia autenticada
☑️ TITULO DE ELEITOR - cópia autenticada
☑️ PROVA REGULARIADADE DE VOTAÇÃO DOS SÓCIOS - original (tirada da internet)
☑️ CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS – Estadual e Federal - original (tirada da internet)
 
 DOS MOTORISTAS
☑️ CNH
☑️ CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS – Estadual e Federal - original (tirada da internet)
☑️ DATA DE ADMISSÃO
 
 DA EMPRESA
☑️ Telefone 0800, para o SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE)
☑️ Contrato Social ou Ato Constitutivo em vigor - cópia autenticada

OBS: Esclarecemos que são cadastradas apenas pessoas jurídicas, constituídas por meio de Sociedade em Comandita, Sociedade Limitada, Sociedade Anônima, Sociedade Cooperativa ou Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), sendo vedado o cadastro de Microempreendedor Individual e Empresário Individual.
10 ☑️

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral do CNPJ - original (tirada da internet)
 
CNPJ, 
com cnae válido conforme a resolução n º 4777/2015, são:

4929-9/02 - Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros, sob regime de fretamento, Intermunicipal, interestadual e internacional;
 
4929-9/04 – Organização de Excursões em veículo Rodoviário Próprio, Intermunicipal, Interestadual e internacional. Na hipótese de utilização do simples nacional deverá se proceder a verificação por parte do contador da respectiva empresa para confirmar se há respectiva possibilidade de compatibilidade com uma das atividades econômicas citadas.

CAPITAL SOCIAL - integralizado de no mínimo R$ 120.000,00 - original (tirada da internet)
(TEM QUE CONSTAR NO CONTRATO SOCIAL E NA CONSULTA DO CNPJ)
 
 
DA EMPRESA – PROVA DE REGULARIDADE: JURÍDICA, FISCAL E TRABALHISTA
11 ☑️ Prova de regularidade fiscal com a Fazenda Federal
(Certidão dos TRIBUTOS e Certidão da DÍVIDA ATIVA - original (tirada da internet) ou ir ao Posto Fiscal
INSS - original (tirada da internet) da sede da transportadora - original
12 ☑️ Prova de regularidade fiscal com a Fazenda Estadual ou do Distrito Federal 
(Certidão dos TRIBUTOS e Certidão da DÍVIDA ATIVA - original (tirada da internet) ou ir ao Posto Fiscal
13 ☑️ Prova de regularidade fiscal com a Fazenda Municipal da sede da empresa da transportadora – original (Certidão dos TRIBUTOS e Certidão da DÍVIDA ATIVA - original (tirada da internet) ou ir ao Posto Fiscal
14 ☑️ Certidão de Regularidade da Justiça do Trabalho - original
15 ☑️ Certificado de Regularidade de Situação do FGTS (tirada da internet) ou fornecida pela CEF - original
16 ☑️ Cadastur Certificado de Cadastro no Ministério do Turismo (Transportadora Turística) – original
ATENÇÃO: Está dispensado de apresentar o CADASTUR empresa que não exerça atividade de turismo
 
 DO VEICULO
17 ☑️ CRLV - Certificados de Registro e Licenciamento dos Veículos 
cópia frente e verso, na mesma página, EM FOLHA A4 - cópia autenticada
18 ☑️
  
CSV - Certificado de Segurança Veicular - para inspeção da ANTT 
OBS: O CSV pode ser feito nos  postos de atendimento do IMMETRO.
  1. Os veículos zero quilômetro serão dispensados de apresentar o CSV pelo período de 1 (um) ano após a sua compra, devendo apresentar cópia autenticada da nota fiscal do chassi."
  2. Os ônibus com mais de (quinze) anos de fabricação deverão ser submetidos à Inspeção Técnica Veicular com periodicidade semestral, devendo os demais veículos serem inspecionados anualmente." ( ISTO NÃO SE APLICA AS VANS/MICROONIBUS)
ATENÇÃO:
  • MICROONIBUS (VANS) COM MAIS DE 15 ANOS NÃO PODERÃO SER CADASTRADOS
  • Os ônibus fabricados a partir de 1º de janeiro de 1999 só serão cadastrados mediante apresentação de CRLV que comprove sua acessibilidade. Enviar cópia autenticada do CRLV do veículo com a anotação da acessibilidade no CAMPO OBSERVAÇÕES.

19 ☑️  
SRC - Seguro de Responsabilidade Civil – VALIDO PARA TODO BRASIL
Ramo 0623 Resp. C.T. Rodoviário Interestadual e Internacional -RC,

EM 2018 - A apólice deve estar vigente durante todo o período da viagem:

Valor exigido pela ANTT - R$ 4.034.750,00 - Resolução no. 5826 de 01/06/2018
   
·   
 
IMPORTANTE:
1. Os documentos deverão ser encaminhados na ordem relacionada acima.
2. Os documentos em cópia autenticada deverão estar no tamanho A4 .
3. O Certificado de Segurança Veicular – CSV e o Seguro de Responsabilidade Civil – SRC serão verificados via sistema, portanto, cópia para simples conferencia, visto que estão dispensados de apresentação via protocolo na ANTT, contudo solicito o envio de cópia AUTENTICADA OU ORIGINAL, para correta aferição das informações neles contidas.
4.  TELEFONE SAC 0800 – será PRECISO CONTRATAR O SERVIÇO 0800

DO MOTORISTA - apresentar
a.     CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITOS FEDERAL / ESTADUAL
b.     CNH DOS MOTORISTAS
c.     DATA DE ADMISSÃO DO MOTORISTA
 
 OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER ENVIADO PARA:
ASSESSORIA NACIONAL AO TRANSPORTE TERRESTRE
Avenida Paulista, 1636, conj 1105, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP 01310-200
20 ☑️

NOSSOS SERVIÇOS:

Assessoria Nacional ao Transporte Terrestre, se propõe em auxilia-lo no processo de emissão do Termo de Autorização para Fretamento - TAF, junto a ANTT.

01 . O Valor de nossos serviços é de R$ 2.500,00 + taxas quando houver
Para cadastramento da empresa até 2 veiculos, veiculos adcionais ao 2º será cobrado 480,00 por veiculo. 

Forma de Pagamento:  a vista 
 Depósito em Dinheiro, deve ser feito no:  Banco Itaú ou ​Bradesco:

Banco Itaú:
Agência: 7307 Conta: 07766-4 Tipo: Conta-Corrente
Nome do favorecido: Assessoria Nacional ao Transporte Terrestre | CNPJ 21.840.788/0001-14

Banco Bradesco:
Agência: 7890-5 | Conta: 0065409-4 | Tipo: Conta-Corrente 
Nome do favorecido: Assessoria Nacional ao Transporte Terrestre | CNPJ 21.840.788/0001-14
 

ATENÇÃO: Caso a empresa requerente cumpra todas as exigências, a autorização para a prestação do serviço será concedida por Resolução da Diretoria da ANTT, publicada no Diário Oficial da União e a consequente emissão do Termo de Autorização para Fretamento - TAF , com validade de três anos.
 
   
Silas R Pais - Assessoria Nacional ao Transporte Terrestre 
TEL. (11) 4111-3143 WhatsApp (11) 9876-39773
e-mail: CENTRAL@ANTT.NET.BR
 
ATENÇÃO:

VEÍCULOS ARRENDADOS:

OBSERVARA INCLUSÃO DE VEÍCULOS ARRENDADOSNO CADASTRO ANTT, SÓ SERÁ PERMITIDO SE CONSTAR NO CAMPO DE OBSERVAÇÃO DO CRV A DESCRIÇÃO. " VEICULO ARRENDADO PARA EMPRESA OU PESSOA ......"
 

CONFORME SEGUE NAS ORIENTAÇÕES DA 
RESOLUÇÃO Nº 339, 25 DE FEVEREIRO DE 2010

DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN

No CRLV dos veículos tem que consta uma observação do arrendamento.
É feito no órgão de transito do seu estado. Em São Paulo o Detran/SP emite a Certidão de Comodato

 

PASSAGEIROS EM REGIME DE FRETAMENTO

QUAIS AS VANTAGENS EM TER ANTT?

Em um MERCADO CADA VEZ MAIS COMPETITIVO, tudo passa a ser um diferencial de sucesso e ter um a ANTT, NÃO É UM LUXO, MAS UMA OBRIGAÇÃO. Sua empresa já se destaca, no mercado por estar regular em âmbito, METROPOLITANO, e INTERMUNICIPAL, por estar regular com a EMTU e com a ARTESP, logo irá se destacar ainda mais possuindo uma abrangência NACIONAL, a ANTT lhe permite isso. Outra coisa, a ANTT abre portas, possibilitando a participação de licitação pública, feita junto a órgão governamentais.

Hoje a empresa que está apta a atuar em todas as esferas, possui um 
diferencial competitivo, perante de seus concorrentes e ao mercado.

sua empresa passa a se destacar, quando comparada com o concorrente que ainda não atua nacionalmente, por falta de possuir o TAF – o Termo de Autorização para Fretamento, ativo. Pelo fato do senhor ainda não atuar a nível federal, não tem a pressão de ter que fazer a licença de forma intempestiva, podendo ter isso como um diferencial de sucesso, da sua empresa.

Outra coisa importante a considerar é a possibilidade, e 
diminuição da curva de risco da empresa, pois abre a ela, novas oportunidades de negócios, uma vez que confiar em um único mercado hoje, pode ser um risco para o negócio. Atuar nacionalmente é uma opção a mais, o que garante a longevidade da empresa, perante as adversidades do mercado.

PORQUE SE CADASTRAR NA ANTT?

Porque sem o cadastro não poderá trabalhar, fazendo viagens inter-estaduais ou inter-nacionais, dentro do que preve a lei.

 
 
Fone:
(11) 4111-3143 / 2864-3086 / (11) 987639773 Whatsapp Ligue: (11) 3441-7647
E-mail:
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ASSESSORIA NACIONAL AO TRANSPORTE TERRESTRE
AV. PAULISTA, 1636 CONJ. 1105 BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 01310-200

LICENÇAS PARA TRANSPORTE DE CARGAS E DE PASSAGEIROS ANTT
 
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NÃO POSSUIMOS QUALQUER VINCULO COM A ANTT(ANTT - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTE TERRESTRE)
 
 
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