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20/02/2020 - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3.267, DE 2019 – CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3.267, DE 2019 – CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO PROJETO DE LEI Nº 3.267, DE 2019 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Autor: PODER EXECUTIVO Relator: Deputado JUSCELINO FILHO saiba mais  
12/02/2020 - Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.
RESOLUÇÃO Nº 307, DE 5 DE JULHO DE 2002
Resoluções RESOLUÇÃO Nº 307, DE 5 DE JULHO DE 2002 Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO...
13/01/2020 - Resolução ANTT/DC Nº 5862 DE 17/12/2019
Regulamenta o cadastro da Operação de Transporte necessário para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT
Resolução ANTT/DC Nº 5862 DE 17/12/2019     Publicado no DOU em 17 dez 2019   Regulamenta o cadastro da Operação de Transporte necessário para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT e os meios de pagamentos do valor do frete referentes à prestação de serviços de transporte rodoviário remunerado de cargas. ...
08/01/2020 - Cadastro de veículo para isenção do Rodízio Municipal
transporta pessoa com deficiência ou em tratamento debilitante de doença grave
Cadastro de veículo para isenção do Rodízio Municipal, que transporta pessoa com deficiência ou em tratamento debilitante de doença grave   Quem tem direito à isenção do Rodízio Municipal? De acordo com o decreto 58.584/18 de 21/12/18, alterado pelo decreto 58.604 de 16/01/19 e Portaria SMT.DSV.GAB nº 33/19, estão isentos do Rodízio Municipal os veículos conduzidos por ou que tr...
06/01/2020 - Resolução ANTT Nº 233 DE 25/06/2003
Regulamenta a imposição de penalidades por parte da ANTT, no que tange ao transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe são confer
Resolução ANTT Nº 233 DE 25/06/2003 Publicado no DO em 2 jul 2003         Regulamenta a imposição de penalidades por parte da ANTT, no que tange ao transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001,...
27/11/2019 - Documentos Necessários PARA A ZMRC Informações para autorização para caminhão de Obras e Serviços de Emergência
Obras e Serviços de Emergência
PARA A ZMRC: Obras e Serviços de Emergência Documentos Necessários: (Você pode envia-los via e-mail ou via WhatsApp) 1 - CNPJ da empresa requerente. 2 - CPF/MF do representante com poderes de administração. 3 - Procuração específica com firma reconhecida, acompanhada do CPF/MF do procurador. 4 - Contrato Social e última alteração. 5 - Certificado(s) de Registro de Licenciamento do(s) Ve&...
19/11/2019 - CUIDADO COM AS MULTAS DA ANTT
RADAR DA ANTT NAS VIAS E RODOVIAS - Fiscalização Eletrônica da ANTT no RNTRC
  RADAR DA ANTT NAS ESTRADAS FISCALIZAÇÃO ELETRONIDA DA ANTT no RNTRC     Infração Penalidade Evadir, obstruir ou, de qualquer forma, dificultar a fiscalização R$ 5.000,00, cancelamento do RNTRC e impedimento de obter registro pelo prazo de 2 anos Efetuar transporte rodoviário de carga por conta de terceiro e mediante remuneração com RNTRC para fins de co...
12/11/2019 - Fazemos a HABILITAÇÃO PARA OTM
Operador de Transporte Multimodal – OTM - Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes - Multimodal A - CONCEITO DE TRANSPORTE MULTIMODAL  1- O que é Transporte Multimodal de Cargas? Resposta - Transporte Multimodal de Cargas é aquele que, regido por um único contrato, utiliza duas ou mais modalidades de transporte, desde a origem até o destino, e é executado sob a responsabilidade única de um Operador de Transporte Multimodal – OTM. 2- O que é modalidade? O que é modal ? Respo...
01/10/2019 - Documentos Necessários PARA A ZMRC Informações para autorização para caminhão de Remoção de Entulho e Transporte de Caçamba
Remoção de Entulho e Transporte de Caçamba
PARA A ZMRC: Remoção de Entulho e Transporte de Caçamba Documentos Necessários: (Você pode envia-los via e-mail ou via WhatsApp) 1 - CNPJ da empresa requerente. 2 - CPF/MF do representante com poderes de administração. 3 - Procuração específica com firma reconhecida, acompanhada do CPF/MF do procurador. 4 - Contrato Social e última alteração. 5 - Certificado(s) de Registro de L...
05/09/2019 - PERGUNTAS MAIS FREGUENTES
SOBRE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS E PROCESSO DE OBTENÇÃO DO NOVO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA FRETAMENTO - TAF
PERGUNTAS MAIS FREGUENTES – SOBRE TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO DE PASSAGEIROS E PROCESSO DE OBTENÇÃO DO NOVO TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA FRETAMENTO - TAF   1. Quais os Cnaes validos da se obter o Termo de Autorização - TAF ?   Para se cadastrar na Agência Nacional de Transporte Terrestre, é exigido que a empresa possua em seu Contrato Social ou em seu registro de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (ativida...
28/08/2019 - Tabela de peso de caminhões para balança: limites de pesos máximos
REGULAMENTAÇÃO ANTT PESO - Tolerância de peso na balança rodoviária
Peso e capacidade de carga de caminhões. Tabela DNIT e ANTT! A classificação de peso e carga de caminhões é bem extensa. Mas essa legislação define pesos e dimensões que devem ser seguidos por esse tipo de veículo nas estradas brasileiras de forma a se manterem legais nas estradas brasileiras. Limites para dimensões de caminhões Para caminhões, os limites para dimensões é estabele...
27/08/2019 - CNAE DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA para cadastramento na ANTT RNTRC
Cnae(s) Válidos
  CNAE DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA   2910-7/01    Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários   2920-4/01 Fabricação de caminhões e ônibus   ...
17/08/2019 - ANTT DE RENOVAÇÃO
SEU PRAZO DE RENOVAÇÃO JÁ VENCEU , CONFIRA NO CRONOGRAMA ANTT DE RENOVAÇÃO
CRONOGRAMA ANTT DE RENOVAÇÃO   Cronograma de Renovação Registro RNTRC-ANTT     Portaria SUROC nº 230/2015   Portaria nº 230, de 13 de outubro de 2015   A Superintendente Substituta de Serviços ...
14/08/2019 - Manifesto Eletrônico (MDF-e): Tudo o que você precisa saber
Manifesto Eletrônico (MDF-e): Tudo o que você precisa saber
31/07/2019 - Cadastro ANTT RNTRC
Inclusões, Exclusões e Alterações
Inclusão, Exclusão e Alterações Documentos Necessários   ANTT RNTRC - INCLUSÃO / EXCLUSÃO / ALTERAÇÃO CADASTRAL / INCLUSÃO DE FILIAL    INCLUSÃO DE PLACA NO ANTT (TAC OU ETC) DOCUMENTAÇÃO PARA INCLUSÃO DE VEÍCULOS NO RNTRC - ANTT - RNTRC OU CPF/CNPJ DO CADASTRO - 02  TELEFONES (FIXO / CELULAR) / EMAIL - DOCUMENTO DO VEÍCULO (ALUGUEL ) E  TAR...
30/07/2019 - Transporte » CIOT » CIOT e Pagamento Eletrônico de Frete (PEF) – 10 Perguntas e respostas
CIOT e Pagamento Eletrônico de Frete (PEF) – 10 Perguntas e respostas - mar, 02, 2015 CIOT, PEF, TMS, Transporte
Se você é transportador ou embarcador e tem se deparado com diversas dúvidas sobre CIOT e Pagamento de Frete, este artigo foi escrito para você, leia até o final e caso não encontre resposta para a sua dúvida, fique à vontade para escrever um comentarário com o seu questionamento e a nossa equipe terá prazer em responder. 1. O que é o Código Identificador da Operação de Transp...
30/07/2019 - SEGURO DE RCTR-C - RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR RODOVIÁRIO DE CARGAS
NOVAS NORMAS PARA O Manifesto de Carga Eletrônico — MDF-e Conhecimento de Transporte Eletrônico — CT-e
RCTR-C  Responsabilidade Civil do Transportador Rodoviário de Carga Obrigatório por lei, este seguro cobre danos causados à mercadoria em decorrência de acidentes com o meio de transporte, incluindo incêndios e explosões, garantindo ao Segurado, até o valor da Importância Segurada, o pagamento das reparações pecuniárias, pelas quais, por disposição de lei, for ele responsável, em virtude d...
30/07/2019 - Pagamento eletrônico de Frete
Perguntas mais frequentes sobre CIOT Código Identificador da Operação de Transporte e regulamenta a remuneração dos caminhoneiros autônomos
Pagamento eletrônico de Frete Resolução ANTT nº 3.658/2011 Cria o CIOT - Cadastro para a geração de Código Identificador da Operação de Transporte e regulamenta a remuneraç...
27/07/2019 - Documentos Necessários PARA A ZMRC Informações para autorização para caminhão de Socorro Mecânico de Emergência
GUINCHOS P/ Socorro Mecânico de Emergência
PARA A ZMRC: GUINCHOS - Socorro Mecânico de Emergência GUINCHOS AGORA PODEM RODAR SEM SE PREOCUPAR COM O RODIZIO MUNICIPAL DE SÃO PAULO Documentos Necessários: (Você pode envia-los via e-mail ou via WhatsApp) 1 - CNPJ da empresa requerente. 2 - CPF/MF do representante com poderes de administração. 3 - Procuração específica com firma reconhecida, acompanhada do CPF/MF do procurador. 4 - Contrato Socia...
27/07/2019 - VUC FORA DO RODIZIO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VUC - Veículo Urbano de Carga
PARA A ZMRC:  VUC VEICULO URBANO DE CARGAS VUC AGORA PODE RODAR SEM SE PREOCUPAR COM O RODIZIO MUNICIPAL DE SÃO PAULO A Portaria nº 009/19-DSV.GAB de 30 de janeiro de 2019 estabelece algumas condições para identificação dos veículos liberados do Rodízio Municipal e gradativamente a efetivação do cadastro de placas para que o veículo não seja autuado. Documentos Necessários...
 
 
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