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27/08/2019 - CNAE DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA para cadastramento na ANTT RNTRC
Cnae(s) Válidos
 

 

CNAE

DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA

 

2910-7/01   

Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários

 

2920-4/01

Fabricação de caminhões e ônibus

 

4511-1/04

Comércio por atacado de caminhões novos e usados

 

4930-2/01

Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal

 

4930-2/02

Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças,

intermunicipal, interestadual e internacional

 

4930-2/03

Transporte rodoviário de produtos perigosos

 

4930-2/04

Transporte rodoviário de mudanças

 

5229-0/02

Serviços de reboque de veículos

 

5250-8/05

Operador de transporte multimodal - OTM

 

7719-5/99

Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente,

sem condutor

 

8012-9/00

Atividades de transporte de valores

 
 
 
Autor: ANTT

[+] Noticias
20/02/2020 - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3.267, DE 2019 – CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3.267, DE 2019 – CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO PROJETO DE LEI Nº 3.267, DE 2019 Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. Autor: PODER EXECUTIVO Relator: Deputado JUSCELINO FILHO saiba mais  
 
12/02/2020 - Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil.
RESOLUÇÃO Nº 307, DE 5 DE JULHO DE 2002
Resoluções RESOLUÇÃO Nº 307, DE 5 DE JULHO DE 2002 Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO...
 
13/01/2020 - Resolução ANTT/DC Nº 5862 DE 17/12/2019
Regulamenta o cadastro da Operação de Transporte necessário para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT
Resolução ANTT/DC Nº 5862 DE 17/12/2019     Publicado no DOU em 17 dez 2019   Regulamenta o cadastro da Operação de Transporte necessário para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT e os meios de pagamentos do valor do frete referentes à prestação de serviços de transporte rodoviário remunerado de cargas. ...
 
08/01/2020 - Cadastro de veículo para isenção do Rodízio Municipal
transporta pessoa com deficiência ou em tratamento debilitante de doença grave
Cadastro de veículo para isenção do Rodízio Municipal, que transporta pessoa com deficiência ou em tratamento debilitante de doença grave   Quem tem direito à isenção do Rodízio Municipal? De acordo com o decreto 58.584/18 de 21/12/18, alterado pelo decreto 58.604 de 16/01/19 e Portaria SMT.DSV.GAB nº 33/19, estão isentos do Rodízio Municipal os veículos conduzidos por ou que tr...
 
06/01/2020 - Resolução ANTT Nº 233 DE 25/06/2003
Regulamenta a imposição de penalidades por parte da ANTT, no que tange ao transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe são confer
Resolução ANTT Nº 233 DE 25/06/2003 Publicado no DO em 2 jul 2003         Regulamenta a imposição de penalidades por parte da ANTT, no que tange ao transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001,...
 
 
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