A Mudança de Mentalidade: De Reativo a Proativo
A era em que a única preocupação do transportador era dirigir e entregar a carga acabou. Com a fiscalização eletrônica em tempo real do seguro e do pagamento de frete, cada transportador – seja um TAC, uma pequena ETC ou uma grande empresa – precisa se enxergar como um **gestor de conformidade**.
Não se trata de criar pânico, mas de empoderamento. Assumir uma postura proativa, entendendo suas obrigações, é o que diferencia o profissional que prospera daquele que é pego de surpresa e tem sua operação paralisada.
Seu Checklist de Autoavaliação: Você está Pronto?
Use as perguntas abaixo como um diagnóstico sincero da sua operação. Cada "não" ou "não sei" é um ponto de atenção que precisa ser resolvido antes que a fiscalização se intensifique.
1. Conhecimento Regulatório
- Você sabe em detalhes o que a Lei 14.599/23 exige sobre seus seguros RCTR-C e RC-DC?
- Você entende como a Nota Técnica 2025.001 vai fiscalizar o pagamento do seu frete a partir de Outubro de 2025?
- Você está ciente do altíssimo risco das multas retroativas pelo não pagamento do piso mínimo desde 2018?
2. Ferramentas e Processos Operacionais
- Seu software emissor de MDF-e já foi atualizado pelo fornecedor para incluir os novos campos de seguro de subcontratado e pagamento de frete?
- Seu Certificado Digital está válido? Você sabe exatamente quando ele vence e como renová-lo?
- Você possui um método rápido e organizado para fornecer os dados da sua apólice de seguro sempre que uma empresa te contrata?
3. Gestão e Organização
- Você tem um controle simples (pode ser em um caderno ou planilha) das datas de vencimento do seu RNTRC, dos seus seguros e da sua CNH?
- Se você é uma ETC que contrata autônomos, você tem um processo claro para verificar e arquivar os documentos de cada parceiro (TAC)?
- Sua equipe (ou você mesmo) sabe exatamente o que fazer e a quem recorrer se um MDF-e for rejeitado pelo sistema da SEFAZ?
Os Primeiros Passos Práticos para Tomar o Controle
Se o checklist acima levantou alertas, não se desespere. Comece hoje mesmo com ações simples e diretas:
- Faça uma Auditoria Pessoal de Documentos: Pegue uma pasta e organize hoje mesmo: seu RNTRC, suas apólices de seguro (RC-V e de Carga), sua CNH e cursos. Anote todas as datas de vencimento em um calendário ou na agenda do celular.
- Converse com Seus Parceiros-Chave: Ligue para seu contador e para o suporte do seu software emissor. Faça a pergunta direta: "Estamos 100% preparados para as novas regras de emissão do MDF-e de Outubro de 2025?". A responsabilidade deles é garantir que a ferramenta esteja pronta.
- Profissionalize sua Negociação de Frete: A partir de agora, inclua o custo do seu seguro (Ad Valorem) de forma clara na sua proposta de frete. Mostre ao seu cliente que você é um profissional que entende e gerencia seus custos, incluindo os de conformidade.
Onde a Assessoria Entra como sua Parceira Operacional
Sabemos que dar esses passos e gerenciar a complexidade diária pode ser desafiador. Embora a responsabilidade final pela conformidade seja sua, a Assessoria Nacional ao Transporte pode ser seu ponto de partida e seu principal suporte operacional.
Nossa especialidade é garantir que a parte mais crítica e burocrática – a emissão de documentos – seja feita de forma rápida, correta e sem erros. Oferecemos o serviço de emissão terceirizada de MDF-e, cuidando para que cada documento já saia em total conformidade com as novas regras, liberando você para focar no transporte.
Dê o Primeiro Passo Rumo à Conformidade
